Оф. документ по "португальскому делу"

:( Маразм?

Наверняка же вы следили за этим делом про Сандру (Сашу). Наткнулась вот сегодня.

Из решения суда по делу малютки Александры

выдержка (доказательная база) из документа, не подделка, не статья из МК, не комментарий с форума.

полный текст решения лежит вот тут:

http://www.dgsi.pt/jtrg.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/3f15b684ad7384368025744a004f8834?OpenDocument

это официальная юридически-документальная база

института информационных технологий

Министерства Юстиции Португалии

документ называется Acórdao do Tribunal da Relaçao de Guimaraes, то есть, Решение Суда Отношений (не знаю аналога в русском языке) Гимараенша.

Factos provados:

Na sentença sob recurso deram-se por provados os seguintes factos:

a) A menor nasceu a 3 de Abril de 2003 na freguesia de S. Joao do Souto, em Braga e é filha de H. T., de nacionalidade ucraniana e N. Z., cidada russa.

b) A progenitora nunca teve residência fixa em Portugal, vivendo ora em casa de conhecidos, normalmente também emigrantes, ora em quartos arrendados e a maior parte das vezes sem quaisquer condiçoes minimas de higiene e salubridade.

c) A progenitora residiu em Viseu, Faro e Braga, local onde permaneceu mais tempo.

d) Nunca exerceu qualquer actividade profissional, com caracter de regularidade.

e) A progenitora após encetar o relacionamento com o pai da menor, decidiu permanecer em Portugal e engravidou.

f) Nunca trabalhou enquanto se manteve ligada ao pai da menor.

g) Viveram juntos cerca de dois anos.

h) O progenitor da menor também nao desenvolveu com regularidade a sua actividade profissional neste pais, tendo o vicio do jogo.

i) Os progenitores separaram-se quando o menor tinha 15 meses, agravando-se as dificuldades económicas da progenitora, sendo que o pai da Alexandra nunca garantiu o seu sustento.

j) Por intermédio de uns amigos, a menor foi entregue a Maria F. e o seu marido J. Manuel em Novembro de 2005, pelo progenitora por esta considerar nao ter condiçoes habitacionais e nao ter emprego certo.

k) A menor apresentava sinais de desnutriçao e de evidente negligência de cuidados ao nivel da alimentaçao, higiene e saude.

l) Pela primeira vez, a menor beneficiou de cuidados médicos regulares e de alimentaçao apropriada.

m) O progenitor, apesar de informado de tal circunstância, continuou a nao manter contacto regular com a menor, nem a colaborar monetariamente para o seu sustento.

n) A mae da menor visitava com alguma regularidade a menor, mantendo um bom relacionamento com a familia que tinha a criança aos seus cuidados, contactando-os quando pretendia estar com o filho, ao que estes acediam; nessas alturas a menor passava algum periodo de tempo com a mae ou na residência daquela ou na própria residência do casal Maria F. e marido.

o) Nessas visitas a mae da menor, por vezes, surgia alcoolizada e acompanhada por elementos do sexo masculino.

p) A progenitora manteve neste periodo, pelo menos, outro relacionamento amoroso.

q) Também nunca contribuiu para o sustento da menor, nem tal lhe foi exigido pela Maria F.

r) Em face dos crescentes receios, problemas e constrangimentos que a progenitora originava no decurso das visitas foi comunicada a situaçao à Comissao de Protecçao de Crianças e Jovens de Barcelos.

s) Em Fevereiro/Março de 2007 ano foi aplicada pela Comissao de Protecçao de Crianças e Jovens de Barcelos uma medida de promoçao e protecçao de confiança a pessoa idónea, designadamente à referida Maria F., com o consentimento dos progenitores da menor.

t) Entretanto, à progenitora foi aplicada, no âmbito de um processo administrativo, a decisao de expulsao do território nacional, tendo sido notificada da mesma no dia 22 de Março de 2006.

u) Nao tendo cumprido tal decisao foi detida, e manifestou o desejo de voltar para o seu pais de origem, pretendendo que a sua filha a acompanhasse, pelo que foi determinado por decisao judicial que a mesma fosse conduzida para a Unidade Habitacional de St° António, no Porto, juntamente com a filha menor, com vista ao afastamento de ambas para o Russia.

v) No cumprimento de tal decisao os serviços do SEF retiraram a menor da residência dos aludidos Maria F. e marido.

w) Os progenitores residiam em Portugal ha cerca de cinco anos, mas nunca tinham procurado regularizar a sua situaçao, nem a da menor.

x) Remetido o processo de promoçao e protecçao a tribunal, foi decidido aplicar uma medida provisória de confiança da menor a Maria F. e marido e fixadas visitas à mae da menor.

y) Na sequência a progenitora foi restituida à liberdade, ficando o processo de expulsao suspenso até que fosse tomada uma decisao relativamente à guarda da menor.

z) Apesar dos esforços dos Serviços Sociais que funcionam junto da Unidade Habitacional do Porto nenhuma instituiçao de solidariedade social sita em Braga se mostrou receptiva a acolher a mae da menor, muito devido à exposiçao mediatica do caso nos meios de comunicaçao social e a imagem extremamente negativa e desvirtuada da progenitora que foi veiculada nessa altura.

aa) Apenas a Caritas lhe prestou e presta assistência ao nivel alimentar.

ab) Tal exposiçao negativa veio reforçar o desejo da progenitora em regressar à Russia.

ac) Desde entao a progenitora nao procurou arranjar trabalho e tem mudado frequentemente de residência, tendo inclusive estado a residir cerca de 15 dias na residência da familia que acolheu a menor.

ad) Maria F. e marido ofereceram-lhe uma ocupaçao, o que a progenitora rejeitou.

ae) A progenitora iniciou novo relacionamento amoroso, ao qual nao pretende dar continuidade.

af) Para além do apoio da Caritas, tem beneficiado do apoio do Embaixada Russa após a comunicaçao da situaçao àquela entidade no âmbito deste processo.

ag) Na Russia a progenitora tem os seus pais, um irmao e uma outra filha, actualmente com 14 anos, com quem vem contactando, sobretudo depois de se ter iniciado este processo.

ah) Esta familia goza de boas condiçoes materiais e disponibilizou-se para acolher a mae e a Alexandra.

ai) A progenitora verbalizou, contudo, pretender reunir condiçoes para viver sozinha e cuidar das filhas.

aj) Quando a progenitora se deslocou para Portugal veio em férias e nao por razoes económicas.

ak) Antes de sair do seu pais de origem a progenitora ja nao vivia com os pais e nunca teve a filha mais velha a seu cargo.

al) Sao estes que desde sempre cuidam da irma da menor Alexandra, sendo que quando ainda vivia naquele pais a mae apenas a visitava ao fim de semana.

am) Ainda na Russia, a progenitora teve varios relacionamentos amorosos, sendo divorciada.

an) Recentemente a progenitora, encontrando-se alcoolizada, foi encontrada em cima de um autocarro, tendo sido necessario solicitar a presença da PSP e o auxilio dos bombeiros e após ter sido retirada daquele local e se mostrar agressiva foi conduzida à Unidade de Psiquiatria do Hospital de S. Marcos, tendo sido transferida para a Casa de Saude, na qual ficou internada, mas nao aceitou manter o internamento e saiu contra parecer médico na manha seguinte.

ao) Actualmente, a menor encontra-se bem de saude e com desenvolvimento normal para a sua idade, mas vem necessitando de acompanhamento psicoterapêutico.

ap) A menor mantém um relacionamento afectivo forte com o casal que o acolheu, o quem chama "mae" e "pai'.

aq) A menor mantém também um vinculo afectivo com os progenitores e reconhece-os como tal.

ar) A menor sabe que tem uma familia na Russia, mas nao fala e nao entende a lingua russa, comunicando com os progenitores em português.

as) A menor tem a nacionalidade ucraniana e russa, esta obtida apenas em Junho de 2007, com autorizaçao do progenitor e após ter sido proferida decisao provisória neste processo.

at) Quando questionada, a menor verbaliza que nao quer ir com a mae para a Russia, o que a progenitora desvaloriza.

au) Em virtude das constantes mudanças de residência da progenitora e de esta continuar a nao proporcionar um ambiente saudavel para a realizaçao das visitas, entrando constantemente em conflito com a familia de acolhimento, e por indicaçao do psicóloga que vem acompanhando a menor, foi determinado que as visitas da mae ocorressem quinzenalmente e de forma supervisionada.

av) Antes das visitas serem supervisionados a menor deixava transparecer sentimentos negativos relativamente à mae, mostrando receio da mesma e relatava episódios de agressividade fisica e verbal da mae para consigo.

aw) O relacionamento com a mae e a imagem que tem da progenitora melhoraram significativamente após a realizaçao dessas visitas supervisionadas.

ax) A menor tem uma boa imagem do pai, de quem gosta e tem saudades, apesar deste se encontrar ausente por longos periodos.

ay) A menor esta consciente da problematica que a envolve e vem acusando a pressao a que se encontra sujeita, mostrando-se dividida entre a mae e a familia que a acolhe.

az) Contudo, a sua figura de referência e de suporte emocional é Maria F.

ba) Esta nao trabalha, ocupando-se dos trabalhos domésticos e da menor.

bb) A menor frequenta um jardim de infância, no qual se encontra bem integrada.

bc) Maria F. e marido encontram-se bem inseridos social e profissionalmente e gozam de boas condiçoes materiais para cuidar da menor.

bd) Têm-se mostrado cuidadosos e preocupados com o desenvolvimento educacional da menor, embora nem sempre tenham conseguido assegurar um relacionamento saudavel entre a progenitora e a menor.

be) Pretendem e continuam disponiveis para cuidar da menor e assegurar o seu bem estar, bem como a colaborar com a progenitora nesse sentido.

***

Доказанные факты:

В ходе дела были доказаны следующие факты:

a) Ребёнок Александра родилась 3 апреля 2003 года в районе S. Joao do Souto города Braga, и является дочерью гражданина Украины Г.Ц. (Георгия Циклаури) и гражданки России Н.З. (Натальи Зарубиной)

b) Мать никогда не имела постоянного места жительства в Португалии, проживая то в доме знакомых, тоже иммигрантов, то в съёмных комнатах, в большинстве случаев, не имея минимальных условий для поддержания гигиены и здоровья.

c) Мать проживала в городах Визеу, Фару и Брага (место, где провела больше всего времени)

d) Никогда не имела постоянной и регулярной работы

e) После создания отношений с отцом Алексндры, мать решила поселиться в Португалии и забеременела.

f) Пока жила с отцом ребёнка, ни разу не работала.

g) Н.З. и Г.Ц. жили вместе около двух лет.

h) Отец тоже не имел постоянной и регулярной работы, поскольку имеет болезненную зависимость от азартных игр.

i) Родители ребёнка расстались, когда ребёнку было 15 месяцев. Экономическая ситуация матери ребёнка ещё ухудшилась, посолько отец никогда не гарантировал содержать её и Александру.

j) Благодаря посредничеству друзей, в ноябре 2005 года ребёнок был вручён Марии Ф. (Марии Флоринде Вьейра) и её мужу Ж.Мануэл (Жозе Мануэл Пинейру) лично матерью, которая не имела жилищных условий и постоянной работы.

k) Ребёнок демонстрировал симптомы недоедания и страдал от очевидной запущенности в отношении питания, гигиены и здоровья.

l) Впервые в жизни ребёнок стал получать нормальное питание и регулярные медицинские услуги.

m) Отец ребёнка, хотя и был информирован о произошедшем, не выразил желания вступать в регурярные контакты с ребёнком Александрой и принять участие в расходах на её содержания.

n) Мать ребёнка навещала его с некоторой регулярностью, поддерживая хорошие отношения с приёмной семьёй, оповещая их заранее, когда намерена встретиться с ребёнком - просьба, которую приёмная семья всегда удовлетворяла. В это время ребёнок проводил некоторое время в обществе матери у неё в доме или в доме приёмной семьи.

o) На эти встречи мать являлась в состоянии алкогольного опьянения и в сопровождении мужчин.

p) В этот период мать ребёнка имела как минимум ещё одну любовную связь(думаю, речь идёт о "ещё одной плюс к папаше Александры) прим.моё)

q) Она также ни разу не приняла материального участия в содержании ребёнка, и Мария Ф. ни разу у неё этого не потребовала.

r) Из-за проблем и подозрений, возникающих в связи с поведением матери в ходе её встреч с ребёнком, приёмная семья обратилась в Комиссию г. Барселуш по Защите Детей и Юношества.

s) В Феврале-Марте 2007 года комиссия передала опёку ребёнка Марии Ф. с согласия матери ребёнка.

t) 22 Марта 2006 года мать ребёнка была уведомлена о необходимости покинуть территорию Португалии под угрозой депортации.

u) Не выполнив решение органов, мать ребёнка была задержана, объявила о своём желании вернуться в родную страну, и потребовала, чтобы её дочь её сопровождала. Судебным решением, мать и ребёнок должны были быть переправлены в жилищный комплекс St.António, в Порту, с целью отправки обеих в Россию.

v) Исполняя это решение, миграционные службы, изъяли ребёнка из дома Марии Ф. и мужа

w) Родители ребёнка жили в Португалии порядка пяти лет, но ни разу не попытались легализовать ни себя, ни ребёнка.

x) В результате судебного процесса, было решено временно передать ребёнка Марии Ф и мужу и создать условия для постоянных встреч ребёнка с биологической матерью.

y) В следствие этого решения, мать была выпущена на свободу и процесс о её высылке был приостановлен вплоть до решения судьбы ребёнка.

z) Несмотря на усилия социальных служб, прикреплённых к жилищному комплексу в Порту, ни одна из благотворительных организаций в Браге не согласилась принять к себе мать ребёнка, в основном, благодаря чрезмерному вниманию СМИ к этому случаю, и из-за того, что образ матери в означенных СМИ представал чрезвычайно отрицательным и неблаговидным.

aa) Только служба Caritas (занимается у нас бездомными наркоманами) оказывала ей вспомоществование едой.

ab) Негативное внимание усилило желание матери уехать в Россию.

ac) С этого момента она не пыталась найти работу, постоянно меняла место жительства, в том числе, 15 дней проживала в доме приёмной семьи своей дочери.

ad) Мария Ф. и муж предложили ей работу, но она отказалась.

ae) Мать вступила в очередную любовную связь, которую не намерена продолжать.

af)Кроме поддержки Caritas, мать получает помошь Российского Посольства с тех пор, как поставила его в известность о проходящем процессе. (что хорошо и похвально, вопрос, в чём она выражалась, эта помощь. прим. моё)

ag) В России у матери есть родители, брат и ещё одна дочь, четырнадцати лет, с которыми она начала общаться после того, как начался процесс о её высылке.

ah) У этой семьи хорошие экономические условия (!!! - немой вопль мой), и она выразила желание приютить мать и Александру.

ai) Мать выразила желание найти условия, чтобы жить одной и растить дочерей.

aj) В Португалию она приехала в отпуск, на не по экономическим причинам.

ak) Перед тем, как выехать из своей страны, мать не жила с родителями и никогда не содержала старшую дочь.

al) Старшей сестрой ребёнка Александры всегда занимались родители матери, а сама мать, пока жила в России, навещала их по выходным.

am) В России мать Александры, будучи разведённой, вступала в беспорядочные любовные связи.

an) Недавно мать в алкогольном опьянении была обнаружена на крыше автобуса, и потребовалось участие полиции и помощь пожарных служб, чтобы её оттуда снять. Будучи снятой, вела себя агрессивно и была препровождена в Психитарическое отделение госпиталя S. Marcos, а оттуда - в психиатрическое заведение, где была госпитализирована, и откуда вышла на следующий день, невзирая на требования врачей продолжить лечение.

ao) В настоящее время ребёнок Александра обладает хорошим здоровьем и развивается нормально для своего возраста, хотя и нуждается в сеансах психотерапии.

ap) Ребёнок любит приёмных родителей и называет их "мама" и "папа".

aq) Ребёнок признаёт своих биологических родителей и поддерживает с ними добрые отношения.

ar) Ребёнок знает, что у него есть семья в России, но не говорит и не понимает по-русски, общаясь с биологическими родителями по-португальски.

as) Ребёнок имеет российско-украинское гражданство, которое получила в 2007, с разрешения отца. (загадочная штука, не знаю, существует ли. но в документе записано.- прим.моё)

at) Будучи спрошенной, ребёнок утверждает, что не хочет ехать с матерью в Россию - заявление это, по мнению матери, не имеет никакого значения.

au) Поскольку мать постоянно меняет место жительства, не может создать здоровую атмосферу для встреч с ребёнком, и это служит поводом для постоянных конфликтов с приёмной семьёй ребёнка, по настоянию психолога, работающего с ребёнком, встречи происходят каждые 15 дней и проходят под присмотром.

av) До того, как встречи стали проходить под присмотром, ребёнок демонстрировал негативное отношение к матери, страх перед физической и вербальной агрессией.

aw) С тех пор, как встречи контролируются, отношения ребёнка с матерью и имидж матери значительно улучшились.

ax) Ребёнок любит биологического отца и скучает по нему, несмотря на его долгие отлучки.

ay) Ребёнок осознаёт происходящее и чувствует себя поделённой между матерью и приёмной семьёй.

az) Впрочем, значимым взрослым и эмоциональной поддержкой для неё является Мария Ф.

ba) Мария Ф. не работает, занимается домом и ребёнком.

bb) Ребёнок посещает детский сад, в котором хорошо интегрирована.

bc) Мария Ф. и муж хорошо устроены в социальном и профессиональном плане и имеют хорошие материальные условия, чтобы растить ребёнка.

bd) Они демонстрируют себя заботливыми родителями, внимательными к развитию и воспитанию ребёнка, но не всегда могут создать и поддерживать здоровые отношения между ребёнком и биологической матерью.

be) Они собираются и выразили желание вырастить ребёнка, гарантировать его здоровье и хорошее состояние, и всячески для этого сотрудничать с биологической матерью.

а сразу после этого идет "вручить немедленно малолетнюю Александру Ц. (Т. в португальской транскрипции) биологической матери", и от этого просто мороз по коже.

Взято отсюда: http://test-na-trzvst.livejournal.com/378692.html

В общем, :(((